Os seus dados
Política de Privacidade
Usamos os seus dados só para responder ao que você nos pede, pelo tempo necessário e com segurança.
Atualizada em 18 de novembro de 2026 · versão assistente-2026-11-18-v5
1. Quem é responsável pelos seus dados
O Eclétika Soluções Tecnológicas é um site institucional de apresentação de serviços, mantido por uma pessoa física no Brasil, que é a controladora dos dados pessoais tratados por meio dele (LGPD, art. 5.º, VI):
- Nome comercial
- Eclétika Soluções Tecnológicas
- Responsável
- Alexandre Amorim
- E-mail de contacto
- alexandre.amorim@ecletika.org
O site não realiza vendas, pagamentos nem contratações. Os serviços são negociados e contratados presencialmente, fora do site.
Por se tratar de agente de tratamento de pequeno porte, nos termos do Regulamento aprovado pela Resolução CD/ANPD n.º 2/2022, não há encarregado indicado; as solicitações dos titulares são recebidas e respondidas pelo canal de comunicação acima (LGPD, art. 41; Resolução CD/ANPD n.º 2/2022, art. 11).
2. Que dados tratamos
- Mensagens e pedidos de contacto enviados pelo assistente: nome, contato (e-mail ou telefone), canal de retorno preferido, descrição do pedido, assunto e serviço escolhidos, página do site onde a mensagem começou, data e hora, número de protocolo e a versão desta política em vigor no momento do envio.
- Mensagens enviadas diretamente ao nosso e-mail: os dados que você incluir na mensagem.
- Proteção contra abusos: uma marca diária cifrada calculada a partir do endereço IP de quem envia (o IP não é guardado na nossa base de dados; a marca é apagada em até 2 dias) e a verificação contra robôs da Cloudflare (Turnstile), que analisa sinais técnicos do navegador no momento do envio.
- Navegação: dados técnicos de conexão (como endereço IP, data e hora) tratados pela Cloudflare, que hospeda o site, para entregar e proteger as páginas.
Não pedimos dados sensíveis (LGPD, art. 5.º, II). Por favor, não os inclua na sua mensagem.
3. Para que usamos e com que base legal
Usamos os dados apenas para as finalidades abaixo:
- Responder à sua mensagem ou pedido de contacto e, se você pedir, apresentar uma proposta de serviços — procedimentos preliminares a um possível contrato, a seu pedido (LGPD, art. 7.º, V).
- Proteger o site e o atendimento contra robôs, fraudes e abusos — legítimo interesse na segurança do serviço, limitado ao estritamente necessário (LGPD, art. 7.º, IX, e art. 10).
- Cumprir obrigação legal ou exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando for o caso (LGPD, art. 7.º, II e VI).
Não usamos os seus dados para publicidade, não os vendemos e não tomamos decisões unicamente automatizadas sobre você (LGPD, art. 20). Enviar a mensagem não é obrigatório, mas sem nome e contato não conseguimos responder.
4. Quem acessa e com quem compartilhamos
As mensagens ficam numa base de dados fechada ao público e só podem ser acessadas pelo responsável e por pessoas por ele autorizadas, com login próprio. Para funcionar, o site usa fornecedores que tratam dados em nosso nome e segundo as nossas instruções — os “operadores” (LGPD, art. 5.º, VII, e art. 39):
- Supabase — base de dados onde as mensagens ficam guardadas, em servidores em São Paulo (Brasil).
- Cloudflare — hospedagem do site, verificação contra robôs (Turnstile) e encaminhamento dos e-mails enviados aos endereços @ecletika.org.
- Resend — envio do aviso interno de “nova mensagem” ao responsável.
- Google (Gmail) — caixa de correio onde chegam as mensagens enviadas diretamente aos endereços @ecletika.org.
O aviso interno de nova mensagem não leva os seus dados pessoais: informa apenas que há um pedido, o protocolo e o assunto. O seu nome, contato e mensagem ficam só na base de dados. Também podemos fornecer dados a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
As mensagens ficam guardadas no Brasil. Alguns dos fornecedores acima podem tratar dados em outros países, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas nas hipóteses do art. 33 da LGPD e do Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD n.º 19/2024), com base nas garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores. Pode pedir mais informações pelo canal de comunicação.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados só pelo tempo necessário (LGPD, arts. 15 e 16). Os prazos abaixo são aplicadosautomaticamente pelo nosso sistema, que elimina diariamente os dados que já não precisam ser guardados:
| Tipo de dado | Por quanto tempo |
|---|---|
| Mensagens e pedidos de contacto (assistente ou e-mail) | Até 90 dias após o encerramento do atendimento. Se o atendimento não for encerrado formalmente, considera-se encerrado 90 dias após o último contato. |
| Dados sujeitos a obrigação legal ou necessidade justificada | Pelo prazo exigido por lei ou enquanto durar a necessidade (por exemplo, defesa de direitos), com o motivo e a data-limite registrados. Depois, são eliminados. |
| Marcas de segurança contra abusos | Até 2 dias. |
| Dados técnicos de conexão (hospedagem) | Tratados pela Cloudflare pelo tempo necessário à entrega e proteção do site; não mantemos registros de acesso próprios. |
Dados sujeitos a conservação obrigatória nunca são eliminados antes do prazo legal. Mantemos um registro das eliminações, sem dados pessoais, como prova de cumprimento.
7. Os seus direitos
Como titular dos dados (LGPD, art. 18), você pode pedir a qualquer momento, sem custo:
- confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, observados os regulamentos da ANPD;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
- oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (que não fazemos);
- e, quando o tratamento se basear em consentimento, informação sobre as consequências de não o dar, a sua revogação e a eliminação desses dados.
Basta escrever para alexandre.amorim@ecletika.org indicando, se tiver, o número de protocolo. A confirmação de existência ou o acesso em formato simplificado são fornecidos imediatamente; a declaração completa, em até 15 dias (LGPD, art. 19). Podemos pedir que você confirme a sua identidade antes de entregar ou apagar dados.
Pedido de eliminação: escreva com o assunto “Eliminação de dados” e o número de protocolo (ou o e-mail ou telefone que usou). Eliminamos os dados sempre que aplicável e confirmamos por escrito. Se houver obrigação legal de guardá-los, informamos o motivo e o prazo, e a eliminação acontece quando ele terminar.
Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd — e aos órgãos de defesa do consumidor (LGPD, art. 18, §§ 1.º e 8.º).
8. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados (LGPD, art. 46): conexões sempre cifradas (HTTPS); base de dados fechada ao público e acessível só a pessoas autorizadas; chaves de acesso guardadas em cofre, nunca no site; verificação de cada mensagem no servidor; limites contra abusos; e política de segurança de conteúdo no site.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD e do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (Resolução CD/ANPD n.º 15/2024).
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site não usa cookies de publicidade, de medição de audiência nem de terceiros para rastrear você. Guarda apenas uma indicação técnica temporária na sessão do navegador (sessionStorage), estritamente necessária para a animação de passagem entre páginas, que desaparece ao fechar a aba. O script da verificação contra robôs da Cloudflare só é carregado no momento em que você envia uma mensagem.
10. Crianças e adolescentes
O site e o atendimento se destinam a pessoas maiores de 18 anos e a empresas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes (LGPD, art. 14). Pedidos em nome de menores devem ser feitos pelos pais ou responsáveis.
11. Visitantes da União Europeia
Se você estiver na União Europeia (por exemplo, em Portugal), também se aplica o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). As bases legais equivalentes são: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea b), interesse legítimo na segurança (alínea f) e obrigação legal (alínea c). Você tem os direitos dos arts. 15.º a 22.º do RGPD, exercidos pelo mesmo canal, e pode reclamar à autoridade de controlo do seu país — em Portugal, a CNPD (cnpd.pt). As transferências para fora do Espaço Econômico Europeu se apoiam nas cláusulas contratuais-tipo e decisões de adequação previstas nos acordos de tratamento de dados dos fornecedores (RGPD, arts. 45.º e 46.º).
12. Alterações e legislação aplicável
Quando esta política mudar, a data e a versão no topo da página mudam também, e cada mensagem guarda a versão que estava em vigor quando foi enviada. Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), sem prejuízo da legislação de proteção de dados do país do visitante, quando aplicável. Veja também os Termos de Uso.